CABRAL, Gustavo César Machado
RECURSOS ULTRAMARINOS: APELAÇÕES E AGRAVOS CÍVEIS DA AMÉRICA PORTUGUESA Á CASA DA SUPLICAÇÃO DE LISBOA (1754-1822)
R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 182 (487):41-72, set./dez. 2021.
BENEVIDES, Bárbara Alves
A PENA DE MORTE E O LIVRO V: AÇÕES CRIMINOSAS, FORMAS DE CONDENAÇÃO, PENAS ADICIONAIS E DISTINÇÃO SOCIAL NAS ORDENAÇÕES MANUELINAS E FILIPINAS
R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 182 (487):13-40, set./dez. 2021.