ResumoOs aglomerados de árvores de erva-mate nativa (ervais) localizados em terras públicas, até o advento da República e a transferência das terras devolutas para domínio dos Estados-membros, eram considerados propriedade comunitária e de livre exploração, sob fiscalização dos municípios onde se situavam. Após a Lei Estadual de Terras, de 1903, dentro de um processo de modernização capitalista, os ervais passaram a ser explorados por particulares mediante arrendamento em concorrência pública. Palavras-chave: Modernização do extrativismo. |
AbstractWith the beginning of the Republic in Brazil, the administration of unoccupied government lands were transferred to the states. Until then, the groves of native mate-tea trees (Ilex paraguaiensis) in public land were considered property of the community, and its exploitation was free, under the control of the city where they were located. After the State Law on Land of 1903, in a capitalist modernization process, the mate-tea groves began to be exploited by private enterprises through a lease system in open public competitions. Key Words: Extrativism and modernization. |