ResumoLogo nos primeiros meses depois da transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, uma das ações do príncipe regente de D. João foi retomar a política voltada para a confirmação de sesmarias. Tal atitude demonstra um interesse do governo joanino em promover a concessão de terras. Tal problemática esteve na pauta das prioridades da administração joanina durante os quatro anos iniciais de permanência na América. Diversos são os ofícios encaminhados pelo secretário de Estado dos Negócios do Brasil às mais diferentes instituições, com referência a pedidos de terras, análise de requerimentos e cartas de confirmação para períodos anteriores. O objetivo deste artigo é analisar a política joanina de concessão e confirmação de sesmarias. Mais propriamente, a ideia é percebê-la como parte de uma ação maior que se associava ao desenvolvimento dos Estados do Brasil, via incentivo agrícola. Interessa-nos demonstrar igualmente como tal política era essencial para as relações que o príncipe precisava estabelecer com os vassalos da América. Palavras-chave: governo de D. João VI; concessão de sesmarias; Rio de Janeiro. |
AbstractDuring the months that followed the transference of the Portuguese Royal Court to Rio de Janeiro, in 1808, the Prince Regent Dom João resumed the process of the confirmation of distribution of land (sesmarias). Such attitude demonstrates the interest of the Royal government in promoting land concession. The given action had been one of the priorities of the government of Dom João during the first four years the Portuguese Court remained in America. The Secretary of State for Brazilian Business Affairs sent several official letters to different institutions, regarding requests of land, analysis of petitions and retrospective confirmation agreements. The objective of this article is to analyze the policy of land concession and its confirmation adopted by the Prince Regent. More accurately, its aim is to contextualize this policy as part of a broader action, regarding the development of the States of Brazil via agricultural subsidy. Furthermore to demonstrate how such policy was essential to the relationship that the Prince Regent needed to establish with the vassals of America. Key Words: d. João VI government; concession of lands; Rio de Janeiro. |