ResumoSeguindo a trilha de Orlando Gomes, devemos analisar historicamente o papel do código na experiência juscivilística brasileira. Tal postura demanda a investigação das origens do Código Civil brasileiro, o destacar das transformações sociais que o afetaram e o reconhecimento da necessidade de processos de ressignificação. O valor ornamental do código, bem como a sua exaltação como obra e “experiência sublime” não devem deixar em segundo plano sua interação com os direitos fundamentais, a mudança social e a polissemia inerente ao gênero humano. Palavras-chave: Orlando Gomes; Código Civil de 1916; Constitucionalização do Direito Civil. |
AbstractAdopting Orlando Gomes’s approach, the role of the code in the Brazilian civil law should be analyzed against its historical backdrop. This approach calls for an examination of the origins of the code, the highlighting of the social changes that have influenced it, as well as the acknowledgement of the need for re-signification processes. The aesthetical merit of the code and its glorification as a “sublime experience” and work cannot overshadow its interaction with fundamental rights, social changes and the polysemy inherent to human nature. Key Words: Orlando Gomes; civil code of 1916; constitutionalization of the civil law. |