ResumoEste trabalho enfoca as ideias jurídicas, a cultura política e as redes de sociabilidade política e intelectual de Clóvis Beviláqua, codificador escolhido pelo recém-implantado regime republicano (1889) no Brasil para elaboração do projeto de Código Civil. A projeção de Beviláqua deveu-se, em parte, à boa recepção de seu livro de 1896, intitulado O Direito de Família, uma das primeiras obras a adotar o enfoque sociológico no campo intelectual brasileiro. Abordamos a participação de Clóvis Beviláqua no longo processo de secularização do Direito de família da sociedade brasileira, destacando a condição jurídica das mulheres, que constitui um aspecto avançado quanto aos costumes para aquela temporalidade. Beviláqua defendeu seu ponto de vista em face do conservadorismo imperante no campo do direito de família no Brasil no livro Em Defeza do Projecto de Código Civil Brazileiro, publicado em 1906. Além dos dois livros autorais, analisamos as biografias e memórias produzidas sobre Clóvis Beviláqua, relacionando os sentimentos políticos, o reconhecimento intelectual e o ressentimento. Trabalhamos metodologicamente com a análise de conteúdo temático das ideias jurídicas e políticas, combinadamente com o método indiciário. Palavras-chave: sociabilidade política; ideias jurídicas; cultura política; direito de família. |
AbstractThe paper focuses on the legal ideas, political culture and intellectual sociability of Clovis Beviláqua, who was chosen by the newly formed republican regime in Brazil (1889) to prepare the civil code bill. His intellectual prestige was based partly on the good reception of his book Family Law published in 1896, which was one of the first books to adopt a sociological approach in the Brazilian intellectual arena. We analyze his participation in the long process of secularization of family law in the Brazilian society, and highlight the legal status of women, a modern issue back then as far as the customs in the country were concerned. In his book In Defense of the Brazilian Civil Code Bill published in 1906, Beviláqua defended his viewpoint against the prevailing conservative approaches towards family law in Brazil. Besides the aforementioned books, we also analyze the biographies and memories written about him, and give an account of political sentiments, intellectual recognition and resentment. Methodologically, we use a thematic content analysis of the legal and political ideas coupled with an evidencebased approach. Key Words: political sociability; legal ideas; political culture; family law. |