ResumoNa segunda metade do século XVIII, o Estado do Grão-Pará e Maranhão foi palco de disputas de demarcação fronteiriça com o reino de Espanha, assim como das políticas indigenistas pombalinas que, buscando integração, posse, exploração, valorização e controle, conferiam destaque às populações autóctones, promovendo políticas de criação e de valorização de uma elite indígena materializada em cargos de oficialidade militar. O presente trabalho apresenta uma análise da instrumentalização, feita por essas elites indígenas, das políticas e das legislações indigenistas, tendo por fonte os requerimentos dos indígenas, as correspondências oficiais trocadas entre as autoridades coloniais e metropolitanas (Ofícios, Minutas, Provisões, Instruções, Pareceres e Consultas do Conselho Ultramarino), assim como as leis e os Alvarás desse período. O “Diretório dos Índios” de 1757 terá papel central nessa análise. Podemos observar, nesta pesquisa, como essas elites indígenas souberam manusear as legislações indigenistas pombalinas de forma a adquirir, consolidar, ou aumentar privilégios, e fazer frente aos desmandos e aos desrespeitos perpetrados por demais moradores ou pelas autoridades coloniais, dentro do que a realidade social lhes permitia. Palavras-chave: Indígenas, militares, Diretório, Estado do Grão-Pará e Maranhão. |
AbstractIn the second half of the eighteenth century, the State of Grão-Pará and Maranhão became the scene of disputes with the Kingdom of Spain over border demarcation, as well as over the Pombaline indigenous policies aimed not only at the integration, possession, exploitation, valorization and control of indigenous peoples but also at enabling indigenous elites to occupy posts in the military officialdom. This paper presents an analysis of the instrumentalization of the indigenous policies and laws carried out by these elites, based on the requests of the Indians, on official correspondences exchanged between colonial and metropolitan authorities (letters, minutes, provisions, instructions, opinions and consultations of the Overseas Council), as well as on the laws and charters of that period. The 1757 “Directory of Indians” plays a central role in the analysis. Our research shows how these indigenous elites were able to manipulate the Pombaline indigenous legislation to their advantage in order to acquire, consolidate or increase privileges, and to cope with the violations and disrespect perpetrated by other residents or by the colonial authorities, within the limits social reality would permit them. Key Words: Indians; military; directory; State of Grão-Pará and Maranhão. |