ResumoO presente artigo procura mostrar a continuidade entre a atuação de Rui Barbosa na Conferência de Paz da Haia de 1907 e a Conferência na Faculdade de Direito de Buenos Aires de 1916. Nessas duas ocasiões, ele defendeu as mesmas ideias, os princípios do primado do Direito sobre a força e da igualdade jurídica das nações e, sobretudo, enfrentou a mesma oposição: uma doutrina. Este texto busca, a partir de uma historiografia contextualista, recriar as teorias, as diferentes compreensões de Direito Internacional, que sustentavam os discursos dessa época. Além disso, empregou-se, neste trabalho, método de abordagem indutivo e fontes bibliográficas primárias e secundárias. Palavras-chave: Rui Barbosa; igualdade jurídica dos Estados; primazia do Direito sobre a força; Conferência de Paz da Haia de 1907; Conferência na Faculdade de Direito de Buenos Aires de 1916. |
AbstractThis article aims to demonstrate that Rui Barbosa’s role at the Hague Peace Conference of 1907 and his speech at the Law School of Buenos Aires in 1916 build a continuum. In both occasions, he defended the same ideas, including the principles and primacy of the rule of law over force and the juridical equality of nations, having to face, first and foremost, the same opposition, namely a doctrine. From the standpoint of a contextualist historiography, we recreate the theories and different understandings of international law that underpin the discourses of the time. Moreover, we employ an inductive method of approach, along with primary and secondary bibliographical sources. Key Words: Rui Barbosa; juridical equality of States; rule of law over force; the Hague Peace Conference of 1907; speech at the Law School of Buenos Aires in 1916. |