Resumo:
O artigo busca entender como o Código Civil de 1916 foi recepcionado na prática judicial carioca e pela imprensa local até o ano de 1927, contemplando o período dos seus primeiros dez anos de vigência. Foi realizada pesquisa quantitativa com a finalidade de identificar a frequência das menções ao Código nos processos cíveis que tramitaram na cidade do Rio de Janeiro entre os anos de 1917 e 1927. Em seguida, foi realizada pesquisa qualitativa, tendo como fonte os principais jornais da época, com o objetivo de analisar como a imprensa descrevia as expectativas e as críticas na aplicação do novo diploma normativo. Desse modo, a pesquisa foi estruturada buscando entender como o Código foi aplicado, criticado e debatido na então capital federal. Foi identificada a quase inexistência de referências ao Código Civil de 1916 na prática judicial carioca. A análise da cobertura da im- prensa da época caminhou no mesmo sentido, confirmando resistências e reações por parte de juristas, políticos e da população local à aplicabilidade da nova legislação civil.
Palavras-chave: Código Civil de 1916 ; Plura- lismo jurídico ; Imprensa.
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Abstract:
The article seeks to understand how the Civil Code of 1916 was received by judicial practice in Rio de Janeiro and by the local press until 1927, covering the first decade of its validity. First, a quantitative research was carried out in order to identify the frequency of mentions of the Code in civil lawsuits in the city of Rio de Janeiro between 1917 and 1927. Next, we conducted a qualitative research, using as source the main newspapers of the time in order to analyse how the press described expectations and criticisms in the application of the new code. The research was structured with the aim of understanding how the Code was applied, criticized and debated in the capital of the county at the time. We found only sparse references to the 1916 Civil Code in Rio de Janeiro’s judicial practice. The analysis of the press coverage returned likewise only a few results, confirming the resistance and reactions of jurists, politicians and the local population to the applicability of the new civil legislation.
Keywords: Brazilian Civil Code of 1916; legal Pluralismo; Brazilian press.
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