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Resumo:
Acompanhando a ideia da escravidão geracional
matrilinear, este artigo procura entender as formas
de constituição do conceito e as dificuldades
que o princípio do partus sequitur ventrem
encontrou no espaço formativo do escravismo
colonial. Para tanto, o texto empreende uma
investigação da aplicação de quatro diferentes
sistemas jurídicos no espaço do continente
americano – inglês, francês, espanhol e português,
buscando acompanhá-los nos processos
de transformação e adaptação próprios da formação
da técnica de construção da transmissão
da escravidão aos filhos no espaço americano.
Procurar-se-á demonstrar que existiram dificuldades
performativas nesse processo, que, ao
longo do tempo, foram percebidas, instrumentalizadas
e acabaram por contribuir para a definitiva
destruição do domínio e da propriedade sobre
o ventre escravizado.
Palavras-chave: Direito e Escravidão; História
do Direito; Ventre Livre; Partus Sequitur Ventrem.
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Abstract:
Following the idea of matrilineal generational
slavery, the article seeks to understand the forms
of conceptual constitution and the difficulties
that the principle of partus sequitur ventrem
encountered in regions with colonial slavery.
We examine how the English, French, Spanish
and Portuguese slavery systems were applied
in the American continent and follow them up
in the transformation and adaptation processes
proper to the development of the technique of
passing on slavery to children in America. We
seek to show that the process faced difficulties
which were perceived and overcome over time,
contributing to the definitive abolition of the
domination and ownership over the enslaved
womb.
Keywords: law and slavery; history of law; free
womb; partus sequitur ventrem.
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