Resumo
O artigo estuda as violações perpetradas contra os povos indígenas no Brasil. Procura indagar em que medida o Estado brasileiro contribui para o genocídio dos povos indígenas. A relevância da pesquisa está relacionada na permanência da postura estatal atentatória e legitimadora das violações dos direitos humanos dos povos indígenas. O artigo está dividido em cinco capítulos. Inicialmente, aponta o desenvolvimento do saber acerca da questão indígena. Em seguida, analisa o panorama dos direitos indígenas no plano jurídico-normativo internacional e nacional. A seguir, demonstra a importância da memória como categoria de estudo das atrocidades. Após, analisa dados e informações de atos cruéis praticados no período da ditadura civil-militar. Logo depois, expõe os caracteres em torno da violência estatal e a vulnerabilização dos povos indígenas no país diante da continuidade de comportamentos cruéis por parte do Estado. A metodologia utilizada envolve o método dedutivo, a revisão bibliográfica, e a pesquisa documental.
Palavras-chave: Violência estatal; Atrocidades; Povos Indígenas; Memória; Brasil.
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Abstract
The article studies the violations perpetrated against indigenous peoples in Brazil. We seek to inquire to what extent the Brazilian State contributes to the genocide of indigenous peoples. The relevance of the research is due to the ongoing threatening posture of the State, which legitimizes human rights violations of indigenous peoples. The article is divided into five parts. Firstly, we track the development of knowledge about the indigenous issue. Secondly, we analyze the landscape of indigenous rights in the international and national legal-normative context. Thirdly, we aim to show the importance of memory as a category for studying atrocities. Fourthly, we analyze data and information about cruel acts practiced during the civil- military dictatorship. Lastly, we point to the key players in the state violence, and show how vulnerable indigenous peoples are in the face of continued cruel behavior on the part of the state. Our methodology is based on the deductive method, bibliographic review and documentary research.
Key Words: State violence; atrocities; Indigenous people; memory; Brazil.
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