ResumoO campo do direito comparado contemporâneo ganha maior relevância, no direito privado, a partir da Codificação Civil francesa de 1804, e no direito constitucional depois da Segunda Guerra Mundial. De outro lado, esse artigo demonstra que o comparativismo na seara jurídica possui raízes históricas mais antigas. Por sua vez, a primeira parte do texto reflete sobre questões metodológicas centrais, analisando as origens e principais características do comparativismo, além de enfrentar os temas da macrocomparação e da microcomparação. Ainda, a suposta função modernizadora do direito comparado é objeto de análise crítica, dialogando com as reflexões desenvolvimentistas e o pluralismo. A segunda parte do artigo sustenta que o campo contemporâneo do direito constitucional comparado, sem desconsiderar as especificidades do direito público, em muito se beneficia das análises promovidas pelo campo mais amplo do direito comparado e de discussões originalmente produzidas sob o influxo do direito privado. Palavras-chave: Direito Comparado; Método; Direito Constitucional. |
AbstractThe field of contemporary comparative law gains greater relevance in private law from the French Civil Codification of 1804 on, and in constitutional law after the Second World War. We show, however, that comparativism in the legal field has older historical roots. In the first part of the article, we reflect on central methodological issues and analyze the origins and main characteristics of comparativism, in addition to addressing the themes of macrocomparison and micro-comparison. We also critically analyze the supposed modernizing function of comparative law within the frame of developmental reflections and pluralism. Without disregarding the specifics of public law, we argue in the second part of the article that the contemporary field of comparative constitutional law benefits greatly from the analyses promoted by the broader field of comparative law and from discussions originally raised under the influence of private law. Key Words: comparative law; method; constitutional law. |
Ilton Norberto Robl Filho, Atalá Correia
DIREITO COMPARADO: REFLEXÕES METODOLÓGICAS E COMPARAÇÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL