Decisões erradas na área de energia deixarão ônus a ser carregado pelos próximos 30 anos ou mais.

O festival de decisões erradas que vem sendo tomadas nos últimos tempos na área de energia vai deixar uma herança maldita para quem terá que pagar por elas.

Seja na área de petróleo, seja na área de energia elétrica acumulam-se erros sobre erros, todos a caminho de impactar os consumidores e diminuir ainda mais a competitividade da nossa economia.

No petróleo, o anúncio de um lucro grande da Petrobras causa consternação total. Choram como se dar lucro fosse ruim. Situação fácil de resolver: convoca a Assembleia de Acionistas que o governo controla e aprova a distribuição dos lucros. A União, maior acionista, recebe seus gordos dividendos e os emprega para baixar o diesel dos caminhoneiros ou a gasolina dos motoqueiros. Em vez disso preferiram jogar o almirante ao mar, sem mais pestanejar.

O almirante não era um especialista em energia, mas é um homem sério e pelo visto não estava disposto a ser manipulado pelos interesses eleitoreiros atuais. Não merecia este tratamento como também não o merecia o general Silva e Luna , defenestrado há poucos meses, ambos em benefício de assessores especiais do Ministério da Economia. A especialidade dos ditos deve ser obedecer a absurdos, pelo visto.

Servir a nação num cargo público é algo honroso, mas também um sacrifício para a vida pessoal. A maneira que dois homens íntegros foram usados e descartados nestes episódios da Petrobras, mostra bem a qualidade moral de como se dirige o nosso país no momento.

Infelizmente, o ministro sai deixando um grande problema para o Estado do Rio de Janeiro. Este, ao perder na revisão da Lei dos Royalties uma substancial parte das suas receitas do petróleo, corretamente aprovou uma legislação tributária adequada, que não oneraria de imposto o gás para geração termelétrica. E criou infraestrutura para recebê-lo, atraindo investidores nacionais e estrangeiros.

Ora, isso faz todo sentido porque os gasodutos dos campos produtores chegam mesmo é na nossa costa ,onde podem se instalar as ditas usinas termelétricas a gás. Com isso ganharíamos clientes que teriam uma energia um pouco mais barata. E praticamente não são necessários investimentos em transmissão de energia elétrica.

O que seria algo lógico e racional foi subvertido com um artigo de lei, promovido, ao que dizem, pelo grande oligarca baiano do nosso país, o homem que manda no Centrão, discretamente, como é seu estilo impondo a construção de gasodutos pelo interior da Região Nordeste, onde não existe consumo.

Mas, para inventá-lo, criam artificialmente o consumo, impondo à Eletrobrás, além de pagar pelos gasodutos, a instalação de 7.000 MW de térmicas a gás lá, ou seja, longe da matéria-prima e longe do mercado. E pior, numa região onde as condições naturais são ideais para energia solar e para energia eólica.

Acontece que estes estados do Nordeste não aprovaram leis que eliminam o tributo, e assim a “inocente” proposta beneficia a empresa estadual e o seu sócio oligarca às custas dos consumidores brasileiros.

Perdemos todos, mas o Rio de Janeiro, destino natural de eventuais investimentos em complementação térmica, perde mais. O investimento e os empregos que seriam gerados.

E perde muito o setor energético, incorporando nestes tempos de transição energética uma montanha de investimentos gravosos e de operação gravosa. Um ônus para carregar por 30 ou mais anos.

Os investimentos são da ordem de R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões e mais uns R$ 50 bilhões de aumento das despesas operacionais por ano, para o combustível. E claro, há que pagar os impostos para os estados beneficiados.

O Rio de Janeiro nisso tudo perde: o investimento, os empregos que seriam gerados, a infraestrutura já preparada e o estímulo de ter feito a coisa certa em matéria tributária.

As agências reguladoras esboçaram uma reação, mas se calaram. Este foi o caso também da entidade de planejamento setorial a EPE. Ninguém enfrenta. Ninguém aponta o erro.

De modo que, consumidores, preparem seus bolsos.

Esse caso me lembra aquele dito jocoso e triste de Mário Henrique Simonsen, com quem trabalhei: “há projetos em que sai mais barato pagar a comissão dos intermediários, mas não implantá-los.”