Ficha Catalográfica
- Autor Secundário Caetano Junior, Antonio José.
- Classificação 83.3.7 e 83.3.8 (Col. Luiz Rodolpho) dupl. em 83.3.9 e 122.6.7 (Col. Manuel Barata)
- Local/Editor Rio de Janeiro : Impr. Nacional,
- Data de Publicação 1901.
- Descrição Física xxxviii,380 p. ; 23 cm.
- Notas Gerais Ex. com a cota 83.3.9 com dedicatória do autor ; Coleção Luiz Rodolpho ; Coleção Manuel Barata.
- Assunto Portos - Legislação - Brasil ; Terrenos de marinha - Brasil