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Abertura

Av. Augusto Severo, nº 8 - Glória - 20021-040 - Rio de Janeiro - RJ.
Edição: Victorino Chermont de Miranda - Revisão: Cybele de Ipanema - Colaboração: Arno Wehling
Só os nomes dos sócios do IHGB são grafados em negrito
Informações para o Noticiário também pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

IHGB COMEMORA O CENTENÁRIO DO CÓDIGO BEVILAQUA

ihgb 311 img01

ihgb 311 img02O IHGB promoveu, de 16 a 20 de maio, o Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016), com o apoio da CAPES, FCRB, IBHD, UERJ, Defensoria Pública da União e UNIFOR.

O evento foi aberto na tarde de 13 de maio com a conferência “Tautocronias estéticas na codifi cação civil brasileira de 1916”, pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, seguida de coquetel no terraço.

Na tarde seguinte, tiveram início as mesas-redondas, tendo por temas, nas 1a, 2a e 3a sessões, “O Código como produto cultural (1) – o “germanismo” e seus modelos alemães”, pelos professores Jan Dirk Harke, das Universidades Würzburg e Jena (Pandectística e recepção da Pandectística no direito civil brasileiro) e Ângela Alonso, da USP/Cebrap (A ação política e contestação intelectual no mundo dos bacharéis: 1870-1889) e (2) – A cultura jurídica anterior à codifi cação civil brasileira, pelos professores Alfredo Flores, da UFRGS (Entre a Consolidação e o Código: o diálogo entre a doutrina e o mundo forense no segundo Reinado e no início da República) e José Reinaldo de Lima Lopes, da USP (Escola do Recife ou naturalismo jurídico? Tendências modernizantes no pensamento jurídico brasileiro, 1870-1916) e “Direito romano, pandectística e direito civil na codifi cação”, pelo professor Torquato Castro Jr., da UFPE (O Código de 1916 e a Pandectística: infl uências e contraposições).

Nas 4a, 5a e 6a sessões, “O Código Beviláqua no debate estrangeiro”, pelos professores Ezequiel Abásolo, da UBA (O pensamento de Beviláqua e seu impacto no debate argentino), Carlos Ramos Núñez, do Tribunal Constitucional del Perú e da PUCP (A codifi cação peruana face aos modelos alemão e brasileiro) e Otavio Luiz Rodrigues Jr, da USP (O Código Beviláqua no cenário internacional); “O que Clóvis estava fazendo? Circunstâncias, redes, usos e estratégias na vida de Beviláqua”, pelos professores Gizlene Neder, da UFF (Um código burguês? O pensamento Beviláqua e o contexto nacional) e Christian Lynch, da FCRB/ UERJ (Clóvis no contexto político republicano) e Vamireh Chacon, do IHGB (Clóvis Beviláqua Jurista e Escritor); “A sociedade e o Código Civil”, pelos professores Samuel Barbosa, da USP (A história da codifi cação civil no Brasil: alguns mitos recorrentes), Keila Grinberg, da UNIRIO (Codifi cação e estrutura social no Brasil imperial) e Gustavo Siqueira, da UERJ (O Código e a estrutura social na Primeira República).

E, nas quatro últimas, “Clóvis e o Direito Internacional”, pelos professores Maria Arair Pinto Paiva, da UFF (Clóvis Beviláqua e a Lei de introdução ao Código Civil. Refl exões sobre os aspectos internacionais), Paulo Emílio de Macedo, da UFRJ (Clóvis Beviláqua e a Justiça Internacional) e Antonio Celso Pereira, da UERJ (Clóvis internacionalista); “Ação e reação à codifi cação civil”, pelo professor Thiago Reis, da FGV-SP (Autonomia do direito privado ou política codifi cada? O Código Civil como projeto político); “O código e seu impacto no ensino jurídico”, pelo professor Sérgio Staut, da UFPR (O Código Beviláqua e outra compreensão da dimensão jurídica: transformações na fonte e no ensino do direito) e “O Código Beviláqua e os desafi os da mudança”, pelos professores Gilberto Bercovici, da USP (Direito civil ou direito público? A Era Vargas e o Código Civil) e Francisco Luciano Lima Rodrigues, da UNIFOR (O direito das coisas entre os dois códigos civis), todas seguidas por debates. O Congresso foi encerrado, na tarde de 20 de maio, com a conferência do professor Milos Vec, da Universidade de Viena, sobre “Dogmática civilista e mudança social: Pandectística, urbanização e industrialização”.

A Comissão Organizadora do evento foi integrada por Arno Wehling (IHGB), Maria Arair Pinto Paiva (IHGB), Airton Cerqueira Leite Seelaender (UNB), Gustavo Siqueira (UERJ) e Christian Edward Cyril Lynch (FCRB). Uma Exposição Documental foi montada, de que a última imagem é registro.

N.E.: Clóvis Beviláqua foi eleito sócio honorário do IHGB em 1914, passando a benemérito em 1917 e a grande benemérito em 1943.

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