Resumo
O artigo pretende compreender as razões que pesaram na escolha de Clóvis para a redação do anteprojeto do Código Civil. Buscará compreender as relações de Campos Sales com o liberalismo cientificista – em especial, o evolucionismo –, e o lugar ocupado pelo Código Civil em seu projeto político presidencial. A escolha de Clóvis para redigir o projeto se deveu a duas razões. Em primeiro lugar, as afinidades intelectuais. Ele também era um evolucionista convicto, justificando com sua obra o advento do evolucionismo no Brasil e o papel exercido pela Escola do Recife, a que ele e o ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, pertenciam. Em segundo lugar, Clóvis foi escolhido por sua irrelevância política. Aluno exemplar e respeitoso dos mestres, o jurista cearense tornara-se cedo um acadêmico puro. Não advogava, não aspirava a cargos na magistratura ou ministério público, não queria ser deputado. As críticas efetuadas por Rui Barbosa ao trabalho de Clóvis devem ser compreendidas igualmente – embora não exclusivamente – pelo contexto político, tendo em vista sua condição de inimigo figadal de Campos Sales e de seu ministro da Justiça.
Palavras-chave: Clóvis Beviláqua; Código Civil; Campos Sales; Epitácio Pessoa; Rui Barbosa; liberalismo; evolucionismo; Escola do Recife.
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Abstract
The article seeks to understand the reasons why Clóvis Beviláqua was chosen to draft the Brazilian civil code. We aim to understand Campos Sales’ positions on evolutionary liberalism and the role played by the civil code in his presidential project. The choice of Beviláqua was grounded on two reasons. Firstly, due to his intellectual affinities, since he was also a committed evolutionist, having supported the advent of evolutionism in Brazil and the role played by the Recife School to which he and Epitácio Pessoa, the Minister of Justice, belonged. Secondly, because an academic professor per se he was politically irrelevant, having neither worked as a lawyer nor pursued a career as a judge or public prosecutor. Nor did he want to become a deputy. Rui Barbosa’s criticisms of Beviláqua’s work must be understood partly within the political context at the time, for he was an archenemy of Campos Sales and and Epitácio Pessoa, his justice minister.
Key Words: Clovia Beviláqua, Brazilian civil code, Campos Sales, Epitácio Pessoa, Rui Barbosa, liberalism; evolutionism; Recife School.
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